O Grupo de Trabalho (GT) de Rastreabilidade da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável está a todo vapor. Dois associados foram convidados nas primeiras reuniões do grupo para apresentar seus trabalhos dentro da temática de rastreabilidade. Com o objetivo de explorar as propostas para a construção de subsídios e diretrizes para uma política pública nacional, que será uma das entregas elaboradas pelo GT.
No dia 15 de junho, a CNA, representada pelos executivos Rafael Lima Filho, técnico de pecuária de corte, e João Paulo Franco Silveira, coordenador de produção animal, apresentou a minuta do Sistema de Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos no Brasil, elaborada junto a produtores rurais e especialistas, após pressão de mercado internacional.
A Confederação acredita que essa ferramenta vai gerar um ganho em diversos pontos, dentre eles: mais informações sobre os rebanhos, mais agilidade e acurácia no controle sanitário, avanços nos protocolos socioambientais, de sistemas de produção, resíduos etc., além de condições diferenciadas para acesso ao crédito rural.
Aécio Flores, coordenador do GT, comentou que “alguns itens apresentados pela CNA também estão em discussão no grupo e convergem muito com o que estamos trabalhando no GT e dá uma base boa para fazer a política pública”. Por exemplo, o uso do 076 GTA como referência de numeração oficial para monitoramento e rastreamento de cada animal do nascimento até o abate, bem como os demais protocolos utilizarem a numeração 076 e não a numeração própria.
No dia 06 de julho, o Imaflora, representado pela Marina Guyot, coordenadora de projetos, apresentou ideias para criação do Sistema Nacional Controle Origem Agropecuária, que cruza dados de rastreabilidade e socioambientais para comprovar que a fazenda está conforme, avaliando a origem do boi e o que está acontecendo na fazenda também.
Durante as discussões, foram levantados alguns pontos que precisam ser desmistificados e discutidos com maior profundidade, entre eles:
- SISBOV (Sistema Brasileiro de Identificação de Bovinos) versus o sistema de certificação para exportação da União Europeia
- Desmatamento zero e o desmatamento legal
- Rastreabilidade de indiretos
- Prazo mínimo para adesão dos produtores rurais ao sistema
- Fornecimento de informações por parte do produtor rural – LGPD
- Criação de fundo para viabilizar a regularização da cadeia agropecuária e incentivos para quem já é regular
- Necessidade de adaptação da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) para que integre os dados de rastreabilidade e seja de fácil acesso ao produtor
Por fim, importante ressaltar que a maioria dos produtores brasileiros está conforme e precisa ser visibilizado e reconhecido, assim como o Brasil tem sistemas robustos de rastreabilidade que precisam ser valorizados. O desafio em discussão é construir uma rastreabilidade que inclua atributos socioambientais, comprovando que a carne produzida acontece em áreas regulares que respeitam o Código Florestal Brasileiro e está de acordo com protocolos socioambientais, atendendo às demandas de mercados mais exigentes.
Nesse âmbito, o GT de Rastreabilidade da Mesa Brasileira está propondo diretrizes para construção de uma política pública nacional útil, aplicável e baseada em ampliar o acesso de produtores à numeração oficial e gratuita para identificação individual do rebanho. A proposta é que esta construção aconteça nos diferentes aspectos e dimensões da agropecuária brasileira, reunindo a visão e atendendo a necessidade de toda a cadeia de valor para promover a sustentabilidade da pecuária no Brasil e para o mundo.
