O Mercosul e a União Europeia fecharam, nesta sexta-feira, 6, um acordo histórico entre os dois blocos, para facilitar a circulação de produtos entre 718 milhões de pessoas e unir dois mercados que somam um PIB de US$ 22 trilhões. Para o Brasil, o tratado poderá ampliar o PIB em 0,5% ao ano, segundo estimativa do Ipea.
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul prevê adotar o livre-comércio entre os dois blocos, envolvendo quase todos os tipos de mercadoria, como produtos agrícolas, além de serviços. Cada item terá cotas de importação e exportação e reduções diferentes de taxas.
Além disso, haverá simplificação de regras comerciais, o que facilitará negócios e investimentos entre os dois lados. Empresas europeias poderão disputar licitações para compras públicas no Mercosul, e vice-versa. Há também regras comuns relacionadas à preservação ambiental e direitos trabalhistas.
O fim da negociação do acordo foi anunciado durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu. Úrsula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, viajou ao Uruguai para o anúncio. Para que ele entre em vigor, no entanto, são necessárias mais etapas, que devem levar meses.
“Concluímos as negociações para o acordo UE-Mercosul. Ele marca o começo de uma nova história. Agora iremos discutí-lo com os países da UE. Esse acordo funcionará para as pessoas e os negócios. Mais empregos, mais escolhas, prosperidade compartilhada”, disse Leyen.
“Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para clientes e negócios, dos dois lados. Temos ouvido as preocupações de nossos agricultores e agido sobre elas. Esse acordo inclui proteções robustas para proteger nossos meios de vida”, afirmou.
Leyen apontou que o acordo trará economia de 4 bilhões de euros por ano em taxas de importação por ano para as empresas europeias. A União Europeia exportou 56 bilhões de euros em mercadorias para o Mercosul em 2023, e 28 bilhões de euros em serviços em 2022.
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que preside o Mercosul atualmente, disse que o acordo “não é uma solução mágica para a prosperidade”. “É uma possibilidade. Em um mundo tão convulsionado e onde as imagens são de conflito, essa imagem de hoje aqui é o que nos permite acreditar que a humanidade pode construir”, afirmou.
Esta é a segunda vez que o tratado é concluído. A primeira delas foi em 2019, mas o acordo depois foi reaberto após questionamentos de países europeus, que exigiram compromissos ambientais mais amplos por parte dos países da América do Sul.
O que acontece agora que o acordo foi fechado?
O anúncio do acordo nesta sexta não significa que ele entrará em vigor automaticamente. O tratado terá de ser votado pelo Conselho Europeu (grupo que reúne os chefes de estado), pelo Parlamento Europeu (congresso formado pelos eurodeputados, que são eleitos para representar seus países na União Europeia) e pelos Legislativos de todos os países da UE e do Mercosul. Não há prazo final previsto para essas etapas.
França e Polônia se posicionam contra o acordo e poderiam barrá-lo. Uma saída para desviar disso é separar a parte comercial (que trata de tarifas) da parte política (outros acordos de cooperação e investimentos). Assim, a parte comercial poderia se aprovada por maioria simples dos votos no Parlamento Europeu, sem a possibilidade de um só país barrar o acordo.
Para derrubar o acordo no Parlamento Europeu, a França teria de obter apoio de ao menos outros quatro países, que somem ao menos 35% da população do continente — um apoio ainda incerto. Se países de peso, como Áustria ou Itália, aderirem à tese da França, este percentual poderia ser atingido.
O acordo é defendido na Europa pela Alemanha e pela Espanha, que querem ampliar suas exportações de produtos industriais, como carros. Já a França é contra porque teme que seus agricultores poderão ter perdas ao competirem com produtos vindos da América do Sul.
“Embora haja um ou outro país contrário, tudo indica que o acordo deverá ser aprovado e ratificado”, diz José Pimenta, diretor de relações internacionais e comércio exterior na consultoria BMJ.
“Não é um processo curto, mas há urgência com tudo que está acontecendo no mundo hoje, com a eleição de Donald Trump e eventuais ondas protecionistas”, prossegue Pimenta. “Não falo em anos, mas alguns meses para que isso tudo possa ser consolidado.”
O acordo prevê redução gradual das tarifas. Assim, deve levar de cinco a dez anos para que todos os benefícios do tratado sejam de fato implantados. O acerto não tem data de término, e as medidas seguirão em vigor por tempo indeterminado.
A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio, em 2023, de aproximadamente US$ 92 bilhões, segundo dados do governo brasileiro.
Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em fevereiro, aponta que o acordo deve aumentar o PIB brasileiro em média em 0,46% ao ano, o equivalente a US$ 9,3 bilhões anuais, de 2024 a 2040. O ganho se deverá não só ao aumento de exportações, mas também de novas parcerias e acesso dos brasileiros a insumos europeus e novas tecnologias.
Para o agro, o crescimento da produção a ser gerado pelo acordo deverá ser de 2%, ou US$ 11 bilhões anuais. A maior parte deste ganho (75%) se dará em quatro setores: carne de suínos e de aves, pescado e preparos alimentares, óleos vegetais e gado vivo.
“Apenas as carnes de suíno e aves estão entre os [produtos] que iriam se beneficiar com aumento de cotas de exportação. Nos demais, como carne bovina, açúcar e arroz processado, as cotas adicionais não se reverteriam em grande aumento de produção. Isso porque as exportações para a União Europeia não representam uma fração elevada da exportação total ou da produção doméstica”, aponta o estudo do Ipea.
O Brasil aumentará suas exportações totais em cerca de 3%. O avanço será gradual, partindo de 0,9% em 2025 até atingir o valor máximo, de 3,4%, em 2034. Depois, se estabilizaria na faixa de 3% nos anos seguintes, prevê o Ipea.
“O Brasil será muito beneficiado na agricultura, que terá uma abertura de mercado sensacional. A agricultura europeia é muito improdutiva. Franceses e poloneses sabem que não têm como competir com o mercado brasileiro”, diz Thiago Vieira, diretor de análise política na consultoria Prospectiva.
Vieira aponta que o Brasil também deverá ter ganhos na produção industrial, especialmente no mercado de autopeças, para atuar em conjunto com a produção de carros na Europa. “O custo de mão de obra no Brasil é mais barato, embora ela não seja necessariamente mais produtiva”, afirma.
Fonte: Exame
