Com associados e parceiros, a Mesa Brasileira se reuniu na segunda-feira, 18 de dezembro de 2023, em Brasília, com Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária (SDA) e Bruno Cotta, Coordenador-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal (CGTQA/DSA/SDA), ambos do Ministério da Agricultura e Pecuária, para apresentar o plano para uma política pública nacional de rastreabilidade, produzido nos últimos meses pelo GT de Rastreabilidade da Mesa.
O GT de Rastreabilidade da Mesa desenvolveu um plano para a implementação da rastreabilidade individual no Brasil. Ao longo de 2023, foi criada uma proposta de políticas públicas que apresenta um sistema factível e eficiente para sua aplicação em todo território nacional. O GT estabeleceu um conjunto de regras e premissas, seu processo de aplicação e responsabilidade a partir das diferenças territoriais e culturais do País. “A proposta foi fundamentada a partir de ações e processos que já existem em alguma escala e podem ser potencializados para uso em massa. Com ações pontuais e sugestões consideradas cruciais no processo, como por exemplo, o uso da numeração ISO Brasil 076 em uma base de dados de rastreabilidade oficial no MAPA integrada às bases/sistemas estaduais e privados e a identificação a partir da primeira movimentação do animal, o plano leva à aplicação de uma rastreabilidade de forma efetiva, apresentando as garantias necessárias tanto para o consumidor no Brasil e fora dele”, comentou Aécio Flores, coordenador do GT.
A rastreabilidade individual e obrigatória visa garantir a rastreabilidade e o monitoramento de 100% dos animais que são abatidos, bem como de critérios sanitários e socioambientais, proporcionando as informações de tempo de permanência e local de produção de cada animal ao longo do seu ciclo de vida, ou seja, do nascimento e/ou desmama até o abate. As informações servirão como base a ser apresentada como o status socioambiental das propriedades rurais, que consistirá na situação da propriedade frente ao Código Florestal, embargos e demais itens que embasam uma produção sustentável dentro e a partir da lei brasileira.
Este documento foi elaborado pela Mesa Brasileira, representando todos os elos da cadeia de valor da pecuária brasileira: indústrias, instituições financeiras, empresas de insumos e serviços, produtores rurais, sociedade civil, varejo e restaurantes. “Esclarecemos a união das organizações do setor privado e do terceiro setor, em um esforço conjunto de consenso da cadeia. Também sugerimos a formação de um grupo de discussão pelo MAPA com a participação dos elos da cadeia para darmos andamento na construção da política pública nacional e implementação de curto a longo prazo”, afirmou Luiza Bruscato, diretora executiva da Mesa Brasileira.
Ainda este ano, a proposta será apresentada para a Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), Renata Bueno Miranda, e em janeiro de 2024, a entrega oficial do documento será realizada em Brasília, junto ao Ministério da Agricultura, organizações associadas e parceiros.
Para Carolle Alarcon, coordenadora de relações institucionais da Coalizão Clima, Florestas e Agricultura, pela primeira vez, foram apresentados de forma unificada os principais elementos da proposta de rastreabilidade individual, o que marca um avanço significativo. “A reunião com a Secretaria de Defesa Animal do MAPA representou um ponto de virada significativo na agenda de rastreabilidade e transparência dentro da Coalizão. Neste encontro, apresentamos com sucesso o alinhamento estratégico que tem se fortalecido ao longo do ano entre diversas entidades representativas do setor. Destaco a colaboração ativa do Grupo de Trabalho de Rastreabilidade da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável, que engloba o Grupo de Trabalho de Fornecedores Indiretos, a CNA, e outras organizações membro da Coalizão, como TNC e Imaflora. Além disso, pleiteamos a criação de um espaço de governança, um grupo de trabalho, destinado a aprofundar as discussões em torno dessa política.”
Associados e parceiros que participaram ativamente da construção deste plano também estiveram presentes na reunião, entre eles: Ricardo Nissen (TNC); Pedro Burnier (Amigos da Terra); Lisandro Inakake de Souza (Imaflora); José Fernando Bello (CICB); Aécio Flores (ABCAR); Rafael Ribeiro de Lima Filho (CNA); Danielle Schneider (ABIEC); Fernando Sampaio (ABIEC); Carolle Alarcon (Coalizão Brasil, Clima e Florestas); e João Paulo Silveira (CNA).
Confira abaixo matérias sobre o tema.
Canal Rural – 27 de dezembro de 2023
Canal AgroMais – 27 de dezembro de 2023
Canal Rural – 18 de janeiro de 2024
