A sustentabilidade ambiental na produção agropecuária está em destaque no Plano Safra 2023/2024, o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, que começou a valer no dia 1º de julho. Pelo novo plano, produtores que adotam práticas sustentáveis terão desconto na taxa de juros.
Com R$ 364,22 bilhões em recursos disponíveis para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais, o plano reconhece e incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
Plano Safra 23/24
Uma das novidades é que os produtores terão acesso a taxa de juros reduzida para investir na recuperação de pastagens, e aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis serão premiados.
Para Luiza Bruscato, diretora executiva da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável, a inclusão das práticas sustentáveis no Plano Safra vai incentivar e apoiar cada vez mais os produtores na implementação das boas práticas.
“De forma geral, considero muito positivos esses aspectos do plano para incentivar e fortalecer sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, para que os produtores tenham esse acesso ao crédito, com taxas de juros facilitadas”, diz ela.
Benefícios para investir em sustentabilidade
O Plano Safra 2023/2024 vai beneficiar os produtores rurais que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado. Eles terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis, como rebanho bovino rastreado, certificação de sustentabilidade, entre outras. Como os benefícios podem ser cumulativos, o produtor pode ter até 1 ponto percentual reduzido na sua taxa de juros de custeio, se preencher os dois requisitos.
Redução de gases do efeito estufa
Outro destaque é o financiamento da produção sustentável voltada à baixa emissão de gases causadores do efeito estufa. Para isso, os produtores poderão acessar o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), novo nome do Programa ABC.
Entre as práticas sustentáveis que podem ser financiadas, estão a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais e outras práticas que resultem em baixa emissão de gases do efeito estufa.
Os produtores também poderão contar com uma taxa de juros reduzida (7%) para investir na recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola.
A partir deste ano, está disponível o financiamento para correção de solo, com utilização de calcário, mineralizadores e fosfatagem, por meio do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro).
Apoio aos médios produtores
Também houve mudança no limite de renda bruta anual para se enquadrar no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que agora é de R$ 3 milhões. Já o limite de financiamento de investimentos no Pronamp passou de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
O crédito rural para produtores do Pronamp terá taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização. Para investimentos, as taxas de juros variam de acordo com o programa. Se o crédito for para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a taxa de juros será de 10,5%, por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
Indicadores de sustentabilidade
As formas de reconhecimento das práticas sustentáveis ainda serão definidas pelo Governo Federal. Segundo Luiza, para estar pronto quando as regras forem divulgadas, a primeira coisa que o produtor deve fazer é atentar para a gestão da sua propriedade, olhando para os indicadores e identificando os pontos de melhoria.
Para isso, ele pode contratar uma empresa especializada em gestão ou então pode contar com uma ferramenta gratuita chamada Guia de Indicadores de Pecuária Sustentável (GIPS), desenvolvida pela Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável.
O guia foi construído baseado no programa de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) da Embrapa e contém indicadores de gestão, trabalhadores, meio ambiente, uso da terra, bem-estar animal e boas práticas.
Ao responder o questionário, o produtor tem acesso a um guia que mostra quais devem ser os seus próximos passos. A ferramenta cruza as informações recebidas e identifica cinco prioridades para ele desenvolver ações e investir.
“É uma ferramenta bem simples, que qualquer produtor pode usar, feita por todos os elos da cadeia produtiva. Inclusive, a Corteva Agriscience também fez parte da criação dessa ferramenta. Hoje, temos mil fazendas cadastradas e estamos ampliando. A ideia é chegar a 10 mil fazendas até 2025”, diz Luiza.
O produtor também tem acesso a série de documentos, referências, manuais, leis, notícias de sites oficiais, e tudo o mais que ele precisa saber para tornar seu negócio mais sustentável.
“Nossa intenção é que essa ferramenta seja uma das ferramentas de verificação do Governo. Ela tem um relatório completo e um relatório de prioridades. Porque sabemos que não dá para fazer tudo, mas tem que se começar por algum lugar. Para cada produtor é uma prioridade diferente, de acordo com a realidade da fazenda dele.”
Acesse o Guia de Indicadores de Pecuária Sustentável.
Pecuária sustentável e manejo de pastagem
Para Luiza, o ponto-chave de toda a produção pecuária é a pastagem bem manejada. Ela explica que uma pastagem bem cuidada reduz todos os impactos ambientais, porque diminui a pressão sobre o uso da terra e o desmatamento, amplia a velocidade de nutrição animal e reduz a idade do abate, o que também reduz as emissões de gás do efeito estufa.
“Uma pastagem melhor, com uma genética melhor, aumenta a taxa de digestibilidade dos animais. Sem dúvida, a pastagem é o grande ponto, a grande virada de sustentabilidade. Os outros critérios também são importantes, mas são pequenos perto do impacto da pastagem”, afirma.
Ações da Plataforma-S estimulam a pecuária sustentável
Investir em uma pecuária mais sustentável, com responsabilidade ambiental e social, são compromissos fundamentais assumidos pela Corteva Agriscience com a Plataforma-S, conceito que permeia a atuação da empresa no mercado de herbicidas para pastagem.
Por meio do programa, são desenvolvidas diversas ações e inovações que valorizam produtores que se dedicam às práticas sustentáveis e impulsionam o pecuarista para o crescimento sustentável, preservando o seu negócio e aumentando a produtividade.
Os projetos da Plataforma-S abrangem desde a gestão da fazenda até a qualidade e o trato do pasto, e têm efeitos diretos na produtividade e no futuro do setor, porque afetam também os índices de desmatamento e emissão de gases que provocam o efeito estufa.
