A Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável realizou no dia 6 de outubro o diálogo online “Reinserção: por que esse tema importa?”, iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) de Terra, que reuniu representantes do setor público, privado e da sociedade civil para debater os desafios e oportunidades da reinserção de produtores rurais à cadeia formal da pecuária. O encontro, primeiro de uma trilha de eventos sobre essa temática, destacou como a o avanço da reinserção produtiva é essencial em alinhamento com a legalidade, transparência e responsabilidade socioambiental.
A abertura foi conduzida por Beatriz Pressi, coordenadora técnica da Mesa Brasileira, que apresentou a missão da entidade de promover o desenvolvimento sustentável da pecuária brasileira, fortalecendo a transparência, a legalidade e a responsabilidade socioambiental.
“A Mesa tem o intuito de construir posicionamentos e compartilhar o conhecimento gerado pelo setor, contribuindo para uma produção cada vez mais sustentável. Esse debate sobre reinserção é um passo importante dentro do nosso compromisso com a sustentabilidade, especialmente neste momento em que o Brasil se prepara para a COP 30, e o mundo olha para nós em busca de soluções concretas e inclusivas”, destacou Beatriz.
Regularização ambiental como base da reinserção
O procurador da República Erich Masson, do Ministério Público Federal (MPF), apresentou o histórico do TAC da Carne, Termo de Ajustamento de Conduta firmado com frigoríficos da Amazônia Legal desde 2009, e explicou como o mecanismo evoluiu para promover não apenas o controle de irregularidades, mas também a reintegração dos produtores ao mercado formal.
“A ideia da reinserção é trazer de volta os pecuaristas que tiveram pequenos problemas e que estão dispostos a se adequar. Esses mecanismos permitem que eles recuperem áreas desmatadas sem autorização, paguem uma multa reduzida e passem a ser monitorados. Isso impulsiona a regularização ambiental e cria um ambiente de confiança e legalidade para o mercado”, explicou Erich.
Para ele, a reinserção é fundamental não só para corrigir passivos ambientais, mas também para fortalecer a imagem do Brasil como potência sustentável. “Quanto mais gerarmos um ambiente de regularidade ambiental, melhor será para os negócios e para mostrar ao mundo que o Brasil é um país que produz muito, preserva muito e tem muita biodiversidade.”
O papel das ONGs e dos mecanismos de reintegração
Na sequência, Louise Nakagawa, coordenadora de projetos do Programa Boi na Linha (Imaflora), apresentou o Guia para Reintegração de Pecuaristas no Escopo dos Compromissos de Combate ao Desmatamento, desenvolvido pelo Imaflora em parceria com o MPF e outras instituições, para orientar produtores a se regularizarem ambientalmente e retornarem ao mercado formal.
“Nosso objetivo é orientar os produtores bloqueados por desmatamento ilegal para que se requalifiquem e voltem a comercializar. O guia é baseado em programas aprovados pelo MPF, como o PREM, no Mato Grosso, e o Sirflor, no Pará. Queremos garantir segurança jurídica e estimular a legalidade, a transparência e a inclusão produtiva na cadeia da carne”, afirmou Louise.
Ela ressaltou ainda que o tema da reinserção está diretamente conectado à agenda climática e à COP 30, que será realizada no Brasil. “A reinserção produtiva é uma oportunidade de reduzir desigualdades no campo, restaurar áreas degradadas e melhorar a qualidade de vida dos produtores. É um tema central para a agenda da regeneração e deve estar na pauta da COP 30.”
O olhar do produtor: o caso do PREM e o papel do IMAC
Encerrando o painel, Caio Penido, presidente do Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC), compartilhou sua experiência pessoal como produtor que já vivenciou bloqueios e participou da criação do PREM (Programa de Reinserção e Monitoramento), referência nacional em reinserção de produtores.
“O PREM foi criado justamente para dar um caminho para os produtores se regularizarem. Ele permite que quem desmatou ilegalmente e está recuperando a área, com monitoramento e transparência, volte a comercializar com aval do MPF. Isso evita práticas ilegais e traz segurança para toda a cadeia”, explicou Caio.
Segundo ele, a reinserção é também um passo estratégico para posicionar o Brasil internacionalmente como referência em produção sustentável e rastreabilidade. “A gente precisa mostrar que o Brasil tem o Código Florestal mais completo do mundo, que produz conservando. E que a reinserção é parte desse processo, sendo uma estratégia de combate ao desmatamento ilegal e de valorização da pecuária sustentável.”
Reinserção na agenda do GT de Terra
A moderadora do encontro, Stefannie Leffler, coordenadora do GT de Terra e Head de Produtos na Agrotools, destacou que o tema da reinserção tem sido uma das prioridades do grupo esse ano, com foco em destravar gargalos e promover soluções integradas que unam sustentabilidade, legalidade e inclusão.
“Esse diálogo reforça a importância da reinserção para os trabalhos que estamos desenvolvendo no GT de Terra. Queremos contribuir para que mais produtores se regularizem e voltem a acessar o mercado formal de forma transparente, impulsionando uma pecuária cada vez mais sustentável e alinhada aos compromissos do Brasil com a agenda climática global”, afirmou Stefannie.
O webinar “Reinserção: por que esse tema importa?” está disponível no canal da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável no YouTube.
